1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos usuários do site Marambaia 80 – Veteranos Fuzileiros Navais.

O tratamento dos dados é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

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2. DADOS COLETADOS

O site poderá coletar os seguintes dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário:

• Nome completo;

• Data de incorporação ao Corpo de Fuzileiros Navais;

• Organização Militar (OM) em que serviu;

• Posto ou graduação;

• Cidade de residência atual;

• Informações de contato (e-mail, telefone ou rede social);

• Biografia e demais informações inseridas pelo próprio usuário;

• Imagem (foto), quando fornecida.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados coletados têm como finalidade:

• Permitir a identificação e o reencontro entre veteranos;

• Criar perfis públicos no diretório do site;

• Facilitar a comunicação entre os participantes;

• Preservar a memória e a história dos integrantes do grupo.

Os dados não serão utilizados para finalidades comerciais ou distintas das acima descritas.

4. BASE LEGAL

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, nos termos do art. 7º, inciso I, da LGPD, manifestado por meio do aceite no momento do cadastro.

5. COMPARTILHAMENTO E PUBLICIDADE DOS DADOS

Ao realizar o cadastro, o usuário declara ciência de que:

• Seus dados poderão ser exibidos publicamente no site;

• As informações poderão ser visualizadas por terceiros;

• O site não se responsabiliza pelo uso indevido das informações por terceiros fora de seu controle.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados em ambiente seguro, utilizando a infraestrutura da plataforma Wix, que adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção das informações.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer momento:

• Solicitar confirmação da existência de tratamento;

• Acessar seus dados;

• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;

• Solicitar a exclusão de seus dados;

• Revogar o consentimento anteriormente concedido.

8. EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DADOS

O titular poderá solicitar a alteração ou exclusão de seus dados a qualquer momento, mediante contato com o responsável pelo site.

Após a solicitação, os dados serão excluídos ou atualizados em prazo razoável, salvo quando houver obrigação legal de manutenção.

9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas.

É vedado o envio de dados de terceiros sem a devida autorização.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica.

11. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio do canal disponibilizado no próprio site.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao utilizar o site e fornecer seus dados, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

Última atualização: abril de 2026